Processo 208625/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/03/2016 10:01
Autuado em 18/03/2016 10:01
Apensado ao Processo 209350/15 em 07/06/2018 09:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 393/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   393/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão   393/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2017 Acórdão   196/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016 Acórdão   1403/ 2016 Concessão de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Recorrente SERGIO AKIO KOBAYASHI
Interessado FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
Interessado HEITOR MANFRINATO
Interessado PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 386/18 - COEX
10/01/2017 09:19 do Protocolo 10788/17
02/12/2016 13:37 AR do Ofício ODL - 2444/2016 - DP
16/11/2016 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Petição, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 1512/16 - GCFAMG.
26/08/2016 14:55 do Protocolo 705912/16
16/05/2016 18:24 do Protocolo 413270/16
05/05/2016 17:24 do Protocolo 380851/16
03/05/2016 11:51 do Protocolo 367383/16
03/05/2016 11:28 do Protocolo 367111/16
20/04/2016 22:22 do Protocolo 338405/16
20/04/2016 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338359/16
20/04/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338200/16
05/04/2016 12:07 AR do ofício ODL - 697/16 - DP
05/04/2016 12:07 AR do ofício ODL - 695/16 - DP
04/04/2016 12:21 AR do ofício ODL - 696/16 - DP
29/03/2016 15:51 Ofício 051/2015 - GAB/RTVE
29/03/2016 15:50 Edital RTVE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   386/ 2018   
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   387/ 2018   
COEX  17/04/2018 Instrução de Cobrança   388/ 2018   
DP  16/11/2016 Ofício de Diligência   2444/ 2016   
DP  30/03/2016 Ofício de Diligência   695/ 2016   
DP  30/03/2016 Ofício de Diligência   696/ 2016   
DP  30/03/2016 Ofício de Diligência   697/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 393/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
09/02/2017 1532 Acórdão nº 196/2017
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 15/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1512/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1403/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3020/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 11:37 DP  
05/06/2018 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
13/04/2018 09:49 CMEX Certidão de Débito nº 466/2018 -
13/04/2018 09:49 CMEX Certidão de Débito nº 467/2018 -
13/04/2018 09:49 CMEX Instrução nº 69/2018 -
12/04/2018 14:59 STP  
05/04/2018 09:44 1ICE Certidão Diversa nº 1/2018 -
12/03/2018 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2018 -
12/03/2018 14:28 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 2PC Ciência de Decisão nº 63/2018 -
09/03/2018 16:06 SMPjTC  
02/03/2018 16:14 STP  
19/09/2017 16:09 GCFAMG  
25/08/2017 12:08 SMPjTC Parecer nº 7688/2017 - Contratação de pessoal. Edital deficiente. Anulação posterior à cautelar. Perda do objeto. Matéria relevante de discussão.Necessidade de estudo para verificar se a entidade realmente é um Serviço Autônonomo. Recurso de Revista. TCE. Contratação de pessoal. Edital deficiente. Anulação posterior à cautelar. Perda do objeto. Matéria relevante de discussão.Necessidade de estudo para verificar se a entidade realmente é um Serviço Autônonomo.
03/08/2017 11:56 COFIE Instrução nº 344/2017 -
01/08/2017 12:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1132/2017 -
10/03/2017 09:14 COFIE Informação nº 438/2017 -
13/02/2017 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2017 -
10/02/2017 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 306/2017 -
06/02/2017 15:47 STP Certidão de Sessão nº 42/2017 -
13/01/2017 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 15/2017 -
05/12/2016 15:24 COFIE  
16/11/2016 08:10 DP Informação nº 18413/2016 -
16/11/2016 08:10 DP Ofício de Diligência nº 2444/2016 -
11/11/2016 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1512/2016 -
10/06/2016 14:24 COFIE  
01/06/2016 08:03 S2C Certidão de Sessão nº 609/2016 -
20/05/2016 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
10/05/2016 10:27 DP Informação nº 9843/2016 -
09/05/2016 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2016 -
09/05/2016 11:18 STP Despacho Processual Diverso nº 112/2016 -
25/04/2016 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
06/04/2016 07:54 STP Certidão de Sessão nº 245/2016 -
04/04/2016 11:20 GCFAMG  
01/04/2016 08:48 STP  
31/03/2016 13:29 GCFAMG  
30/03/2016 10:24 DP Ofício de Diligência nº 695/2016 -
30/03/2016 10:24 DP Ofício de Diligência nº 696/2016 -
30/03/2016 10:24 DP Ofício de Diligência nº 697/2016 -
29/03/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
29/03/2016 15:35 DP  
29/03/2016 14:28 1ICE Informação nº 12/2016 -
21/03/2016 08:25 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
18/03/2016 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 324/2016 -
18/03/2016 10:00 DP Informação nº 5880/2016 -

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